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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Discurso na tomada de posse: Marcelo Caetano, 27/9/1968



O Senhor Presidente da República resolveu, no seu alto critério e segundo as normas constitucionais, designar-me para a presidência do Conselho de Ministros. Afastado há bastante anos da vida pública essa escolha surpreendeu-me. Tenho a consciência do que valho e do que posso e nunca poderia considerar-me à altura das gravíssimas responsabilidades deste momento histórico.

Em todo o mundo e em qualquer país são hoje bem pesadas as funções do governo. Mas que dizer quando se trata de suceder a um homem de génio que durante quarenta anos imprimiu à política portuguesa a marca inconfundível da sua poderosíssima personalidade, dotada de excepcional vigor do pensamento, traduzida por uma das mais eloquentes expressões da nossa língua e senhora de uma vontade inflexível e uma energia inquebrantável que ao serviço do interesse nacional não tinha descanso nem dava tréguas?
Compreende-se bem que, sem falsa modéstia, eu tenha hesitado em aceitar o esmagador encargo. Mas a lúcida serenidade do Chefe do Estado que a Providência proporcionou ao País nesta hora, venceu os meus escrúpulos. A vida tem de continuar. Os homens de génio aparecem esporadicamente, às vezes com intervalos de séculos, a ensinar rumos, a iluminar destinos, a adivinhar soluções, mas a normalidade das instituições assenta nos homens comuns. O País habituou-se durante largo período a ser conduzido por um homem de génio; de hoje para diante tem de adaptar-se ao governo de homens como os outros.
Alguém teria de arcar com as dificuldades dessa nova fase da vida constitucional. Desde que nas presentes circunstâncias quem de direito me chamou a assumir as duras responsabilidades do momento, entendi não poder fugir a elas. Pensei no povo português que, bem o tem demonstrado pela sua exemplar conduta cívica nesta ocasião, anseia antes de tudo por que se mantenha a independência nacional, a integridade do território, a ordem que permita o trabalho e facilite a aceleração do progresso material e moral. Pensei particularmente na necessidade de não descurar um só momento a defesa das províncias ultramarinas às quais me ligam tantos e tão afectuosos laços e cujas populações tenho presentes no coração.   Pensei nas Forças Armadas que vigiam em todo o vasto território português e nalgumas partes dele se batem lutando contra um inimigo insidioso, em legítima defesa da vida, da segurança, e do labor de quantos aí se acolhem à sombra da nossa bandeira. Pensei na juventude a quem as gerações mais velhas têm de ajudar a preparar-se para vencer as árduas dificuldade de um futuro cheio de interrogações...

Não me falta ânimo para enfrentar os ciclópicos trabalhos que antevejo. Mas seria estulta a pretensão de os levar a cabo sem o apoio do País. Entre as fórmulas lapidares em que o Doutor Salazar concretizou um pensamento cuja riqueza iguala a perene actualidade, encontra-se aquela frase tão divulgada e tão verdadeira, bem adequada a esta hora: «Todos não somo de mais para continuar Portugal».
Esse apoio terá muitas vezes de ser concedido sob a forma de crédito aberto ao governo, dando-lhe tempo para estudar problemas, examinar situações, escolher soluções. Outras vezes será solicitado através da informação tão completa e frequente quanto possível, procurando-se estabelecer comunicação desejável entre o governo e a Nação.
Neste momento não se estranhará que a minha preocupação imediata seja a de assegurar a normalidade da vida nacional, garantir a continuidade da administração pública e, se possível, a aceleração do seu ritmo, reduzir ao mínimo os factores de crise de modo a podermos vencer vitoriosamente as dificuldades da ocasião.
Temos de fazer face a tarefas inadiáveis. Enquanto as Forças Armadas sustentam o combate na Guiné, em Angola e em Moçambique e nas chancelarias e nas assembleias internacionais a diplomacia portuguesa faz frente a tantas incompreensões, não nos é lícito afrouxar a vigilância na retaguarda. Em tal situação de emergência há que continuar a pedir sacrifícios a todos, inclusivamente nalgumas liberdades que se desejaria ver restauradas.

Não quero ver os portugueses divididos entre si como inimigos e gostaria que se fosse generalizando um espírito de convivência em que a recíproca tolerância das ideias desfizesse ódios e malquerenças. Mas todos sabemos, pela dolorosa experiência alheia, que se essa tolerância se estender ao comunismo estaremos cavando a sepultura da liberdade dos indivíduos e da própria Nação. E que se vacilarmos perante certos ímpetos anárquicos, correremos o risco de nos vermos cercados de ruínas sobre as quais só um feroz despotismo poderá vir a reconstruir depois. Se queremos conservar a liberdade temos de saber defendê-la dos seus excessos, porventura os mais perigosos dos inimigos que a ameaçam.

 O desejo sinceríssimo de um regime em que caibam todos os portugueses de boa vontade não pode pois ser confundido com cepticismo ideológico ou tibieza na decisão. A ordem pública é condição essencial para que a vida das pessoas honestas possa decorrer com normalidade: a ordem pública será inexoravelmente mantida.

Disse há pouco da minha preocupação imediata em assegurar a continuidade. Essa continuidade será procurada não apenas na ordem administrativa, como no plano político. Mas continuar implica uma ideia de movimento, de sequência e de adaptação. A fidelidade à doutrina brilhantemente ensinada pelo Doutor Salazar não deve confundir-se com o apego obstinado a fórmulas ou soluções que ele algum dia haja adoptado.

O grande perigo para os discípulos é sempre o de se limitarem a repetir o Mestre, esquecendo-se que um pensamento tem de estar vivo para ser fecundo. A vida é sempre adaptação.

O próprio Doutor Salazar teve ensejo, durante o seu longo governo, de muitas vezes mudar de rumo, reformar o que ensaiara antes, corrigir o que a experiência revelara errado, rejuvenescer o que as circunstâncias mostravam envelhecido. Quem governa tem constantemente de avaliar, de optar e de decidir. A constância das grandes linhas da política portuguesa e das normas constitucionais do Estado não impedirá pois o governo de proceder, sempre que seja oportuno, às reformas necessárias.

Entro a exercer as árduas funções em que fui investido animado de uma grande fé. Fé na Providência de Deus sem cuja protecção são vãos os esforços dos homens. E fé no povo português que espero firmemente saberá corresponder ao apelo de quem, com absoluto desinteresse, apenas deseja servir a sua Pátria e fazer quanto possa para ajudar os seus concidadãos numa hora difícil a prosseguir no caminho penosamente trilhado da dignidade, da paz e da justiça social.

Temos de cerrar fileira, aquém e além-mar, para avançarmos juntos, com prudência, sim, mas seguramente. A divisão pode-nos ser fatal a todos. A dispersão enfraquecer-nos-á sem remédio. Saibamos ser dignos desta hora. O mundo tem os olhos postos em Portugal: a dignidade do Povo Português responderá a essa curiosidade ansiosa.
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