Este blogue é uma extensão de Entre as brumas da memória.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

«O matrimónio natural, património mundial»

Gonçalo Portocarrero de Almada, Público, 13/10/2009

O casamento natural não é mais um tipo de união matrimonial, mas a essência de todo e qualquer casamento
Ocasamento é, na actualidade, objecto de dis-cussão nos fóruns políticos, onde se reclama, em nome da liberdade, o direito ao que alguns entendem como novas formas de matrimónio. Para os que defendem tal equiparação, o casamento monogâmico, ordenado à procriação e educação dos filhos, seria apenas um modelo de matrimónio, sendo de admitir outros, nomeadamente o que institucionalizaria a união afectiva entre duas pes-soas do mesmo sexo, mesmo que, por este motivo, ficasse excluídaa priori a eventualidade da geração.
É razoável que o matrimónio conheça, no ordenamento jurídico positivo, outros contornos que não os da família tradicional, mas importa não esquecer que, em termos conceptuais, o casamento é, deper si, uma instituição que obedece necessariamente a certos requisitos essenciais. O matrimónio tradicional corresponde a um modelo histórico de casamento e, como tal, é discutível, mas há certamente alguma coisa que caracteriza a união esponsal e a distingue de todas as outras uniões. É essa essência da união matrimonial que se pode designar, com propriedade, o casamento natural. É portanto necessário identificar o que é essencial no casamento, por ser natural, e o que no seu regime jurídico é acidental, por ser meramente histórico ou circunstancial.
Mesmo os sistemas legais mais modernos não outorgam o estatuto de união matrimonial às relações existentes entre parentes próximos - como seria o caso de irmãos, pais e filhos, avós e netos, etc. - não porque ignorem que entre essas pessoas possa existir um autêntico amor, mas porque entendem que esse sentimento não é susceptível de constituir um verdadeiro casamento. É também pacífico admitir que uma união poligâmica ou poliândrica é inaceitável, não por razões de ordem ideológica ou confessional, mas porque uma tal associação é contrária à essência do matrimónio natural. Uma razão análoga é a que obriga à disparidade de sexos entre os nubentes, não por uma questão religiosa ou cultural, mas por uma exigência natural que decorre, com necessidade, da própria essência do pacto nupcial e que, por isso, não é reformável. Com efeito, o matrimónio natural é a união de um só homem com uma só mulher, em igualdade de dignidade e diversidade de funções.

Adiferenciação sexual exige-se em função da complementaridade que é essencial ao casamento, mas também da sua fecundidade, porque o matrimónio não é dissociável da finalidade procriativa, apenas realizável quando a união se estabelece entre pessoas de diferente sexo. O casamento, mais do que amor ou união, é o pacto em virtude do qual a mulher se capacita para ser mãe, isto émater, a palavra latina que, muito significativamente, é a raiz etimológica do termo "matrimónio".
Os gregos e os romanos, que conheciam e toleravam as uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo, nunca tiveram a veleidade de lhes reconhecer o estatuto jurídico do casamento: seria absurdo considerar matrimonial a união homossexual, na medida em que esta, por se estabelecer entre pessoas do mesmo sexo, não é apta para a geração. Portanto, a aptidão da união matrimonial para a prole não decorre de uma histórica intromissão religiosa ou cultural, mas da mesma essência natural do matrimónio. Seria aberrante, não só juridicamente mas também em termos lógicos, considerar que dois homens possam constituir um "matrimónio". Aliás, também na linguagem popular, um casal não são dois machos ou duas fêmeas, mas um de cada, precisamente porque só essa união é prolífica.
Admitir um direito subjectivo universal ao matrimónio é um contra-senso: se é verdade que todos os cidadãos têm, em princípio, direito a optar pelo estado matrimonial, é evidente que o exercício dessa sua faculdade só é pertinente quando observam os requisitos essenciais do matrimónio. Qualquer pessoa é livre de comprar ou de doar, mas não pode pretender comprar sem se obrigar à entrega do preço do bem adquirido, nem querer doar a troco de uma compensação pecuniária, porque qualquer uma destas exigências contraria a essência do respectivo contrato, na medida em que a compra pressupõe sempre uma contraprestação e a doação é, por definição, gratuita.
Discuta-se, se se quiser, o que há de histórico e cultural e até religioso na configuração jurídica da instituição civil do matrimónio, mas não se esqueça o que neste instituto é essencial, por ser natural. Admita-se, no limite, a institucionalização de uma sui generis união de pessoas do mesmo sexo, mas não à custa da perversão da instituição matrimonial.
O casamento cristão é, talvez, uma modalidade discutível, nomeadamente numa sociedade que já não se pauta pelos princípios evangélicos e, pelo contrário, faz questão em se afirmar laica e multicultural. O casamento tradicional é certamente um modelo respeitável, mas é legítimo que uma sociedade pós-moderna não se reveja em figurinos de outras eras. Mas o casamento natural não é mais um tipo de união matrimonial, mas a essência de todo e qualquer casamento e, por isso, um bem universal que, como a natureza ambiental, faz parte do património da humanidade.

Licenciado em Direito e doutorado em Filosofia. Vice-presidente da Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF)

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

«Os debates»

Vasco Pulido Valente, Público, 04.09.2009

Se alguém esperava ficar "esclarecido" ou informado com os dez "debates" de televisão entre o primeiro-ministro e os chefes dos partidos da oposição (os partidos parlamentares, como é evidente) vai ficar desiludido. O "formato", em parte copiado do regimento da Assembleia da República, foi feito para impedir qualquer espécie de verdadeira argumentação - uma argumentação com inteligência, com interesse e com nexo. Em cada sessão há seis temas (que a TVI, a SIC e a RTP em princípio escolhem). Cada um dos participantes tem direito a falar livremente dois minutos e meio sobre cada tema, a seguir, um minuto para "responder" ao "adversário". Ao todo, a conversa, incluindo a intervenção da moderadora (ou moderador) não deve exceder 45 minutos.
Como se explica em menos de quatros minutos, contando com o "repique", a situação económica portuguesa (e a maneira de limitar a crise) ou a reforma da segurança social excede a imaginação humana. O que, na prática, sucede é que se trocam vulgaridades de propaganda e alguns comentários supostamente insidiosos para embaraçar o outro lado, que só percebem alguns fanáticos da política e que a esmagadora maioria do eleitorado ignora ou, do fundo do coração, despreza. Sócrates, por exemplo, não parou de criticar o governo Barroso, a que Paulo Portas pertenceu (como ministro da Defesa). A irrelevância disto é absoluta. Mas Sócrates não se importa. Como não se importa de repetir a longa lista das medidas maravilhosas que tomou e que nos trouxeram à maravilhosa situação em que vivemos. Desde que ninguém o "aperte" e ele "aperte" o próximo, ganhou o dia.

Os dez "debates" são uma espécie de imposto, que o poder, contrariadamente, paga à democracia. No resto do ano, não presta satisfações. Na Assembleia da República, Sócrates responde ao que lhe perguntam, se por acaso lhe apetece, e não responde, se não lhe apetece. Os ministros praticamente não se vêem e quase não abrem a boca sobre coisa nenhuma. Não existe uma vigilância institucionalizada sobre o governo: nem dos partidos, nem dos media. A vida pública ocupa um pequeno espaço nos noticiários, mesmo da imprensa, e, pior ainda, tirando alguma bisbilhotice táctica, a atitude geral é de pura passividade. Os "debates" servem para demonstrar que existe por aqui um país "normal". Demonstram precisamente o contrário.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Gare da Estação Ferroviária de Maputo considerada pela revista «Newsweek»

A Gare da Estação Central dos Caminhos de Ferro em Maputo foi considerada pela Revista americana Newsweek como sendo a mais bela de toda a África e a sétima colocada numa lista que compreende nove (9) Estações ferroviárias eleitas mediante monitoria especializada feita em todos os continentes.

Segundo a Revista Newsweek, 'A Estação Central de Maputo, provavelmente a mais bela de África, foi desenhada por Gustave Eiffel em 1910 e a ideia era que a sua aparência se assemelhasse a um Palácio com pilares de mármore e enfeites em ferro fundido'.

A Revista descreve de forma resumida as nove melhores Estações Ferroviárias do mundo e apresenta no fim a classificação das mesmas pela seguinte ordem:

1. St. Pancras, Londres
2. Grand Central Terminal, Nova York
3. Chhatrapati Shivaji, Mumbai
4. Central Station, Antwerp, Bélgica
5. Dare des Bénédictins, Limoges, França
6. Lahore Railway Station, Paquistão
7. Gare da Estação Central dos Caminhos de Ferro, Maputo, Moçambique
8. Hua Hin Railway Station, Thailand
9. Atocha Station, Madrid.

Um pouco de História:

O edifício sede dos CFM

A construção da estação central dos Caminhos de Ferro de Lourenço Marques (hoje Maputo), hoje totalmente encoberta pela imponente fachada que depois se lhe acrescentou encimada pela magnífica cúpula em cobre com a esfera armilar, havia sido começada no ano de 1908. Veio substituir a antiga - de madeira e zinco, construída pela companhia concessionária, que existia do outro lado da avenida 18 de Maio, defronte do actual Posto médico dos CFM.

Tendo sido dada por concluída, ela foi solenemente inaugurada no dia 19 de Março de 1910. Tratava-se de um melhoramento importante que se ficava a dever ao engenheiro Lisboa de Lima, autor do projecto.

Freire de Andrade, então Governador-geral, solicitara ao Ministro e Secretário do Estado da Marinha e do Ultramar que fossem enviados «dois escudos de Armas Reais portuguesas, lavrados em mármore, para serem afixados nos pórticos». Mas elas só chegariam em 1911, depois de proclamada a República, e as armas tiveram que ser alteradas. Mesmo assim, jamais lá seriam colocadas por incúria dos que sucederam a Freire de Andrade:

Para o pórtico da estação, por iniciativa, do Governador geral, Freire de Andrade fora requisitada de Lisboa um Escudo Nacional em mármore lavrado, o qual tendo chegado a Lourenço Marques (Maputo) em 1911 a bordo do paquete «Beira», depois se perdeu.

Por fim recuperado nos nossos dias, foi solenemente colocado no seu lugar em Julho de 1970 por iniciativa do Gabinete de História dos Caminhos de Ferro de Moçambique - CFM. O Escudo Nacional, trabalhado em pedra de liós, é uma obra de arte de muita valia, tendo sido executado em Lisboa nas oficinas de Germano José de Salles & Filhos.

Ao acto solene da inauguração da nova estação, mesmo sem o escudo das Armas Reais, fez-se nesse dia aos 19 de Março de 1910, com a saída dos dois primeiros comboios para S. José de Lhanguene, onde se celebrava a festa de S. José, padroeiro daquela missão, presidiu o Governador-geral Freire de Andrade. Sete meses depois deste acontecimento proclamava-se a República. Uma vez implantado o novo regime, passado o período de entusiasmo pela vitória da revolução, inicia-se o da fúria demagógica na perseguição movida pelos «carbonários» de Lourenço Marques, que se intitulavam de «vigilantes da República», contra Freire de Andrade e certos directores e chefes de serviços públicos tidos por desafectos à República e por «reaccionários e traidores ao novo regime». Exige-se a demissão imediata de tais entidades e a sua expulsão de Moçambique, o que por fim veio a verificar-se em 8 de Abril de 1911. Era então nomeado Governador-geral da Província (Moçambique), o capitão-tenente Freitas Ribeiro.

O engenheiro Lisboa de Lima, vítima também dessa desconcertante incompreensão popular fomentado pelos «carbonários», demite-se do cargo de director de porto e do Caminho de Ferro de Lourenço Marques. É substituído pelo engenheiro Lopes Galvão. Este, por sua vez, é substituído em 1912 pelo engenheiro João Henrique Von Haffe.

Porém, a confusão política, com reflexos na administração pública da Província, continua. Em 14 de Março de 1912 regressam a Lourenço Marques os cidadãos que em 2 e 5 de Julho de 1911 haviam sido, pelo Alto Comissário Azevedo e Silva, mandados desterrar para diferentes pontos da Província, como «carbonários».

As grandes figuras republicanas da época julgam então ter chegado a altura de submeter ao Ministro das Colónias uma representação-protesto reclamando melhoramentos imediatos para Moçambique. Em sessão magna reuniram-se os dirigentes da Associação dos Proprietários, dos Empregados de Comércio e da Indústria, dos Lojistas e da Câmara de Comércio.

Os Serviços dos Caminhos de Ferro de Moçambique, estiveram sempre em mãos de engenheiros distintos, com sobejas provas da sua capacidade e a eles coube solucionar diversos e intricados problemas do pós-guerra, num ambiente de ligeira trégua política.

Assim, deu-se por concluído o majestoso edifício sede dos CFM, um dos mais belos de Lourenço Marques e de Maputo; construíram-se em Ressano Garcia 4 casas de alvenaria para a moradia de 10 famílias de empregados dos CFM; construção de uma nova ponte metálica de 80 metros de vão sobre o Rio Matola; construção de 3 novos hangares para o serviço dos armazéns gerais; nova gare de triagem ao quilómetro 3; assentamento de novas feixes de linhas para o serviço da carvoeira; ampliação das linhas da estação de Ressano Garcia para se adequarem ao novo serviço de carvão; construção de 2 reservatórios de cimento armado de 200 metros quadrados de capacidade; instalação de um aparelho central de manobra e encravamento de agulhas e sinais na estação de Lourenço Marques; instalação de agulhas automáticas nas estações de Moamba e Incomáti; construção de triângulos de inversão em Lourenço marques, Moamba e Ressano Garcia [...].

Compilação: Paulino Sicavele (editor)

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