Este blogue é uma extensão de Entre as brumas da memória.

quarta-feira, 24 de outubro de 2007

A Acção Católica em Portugal (2)


A ACÇÃO CATÓLICA EM PORTUGAL
UM TESTEMUNHO - (Parte 2)

por Sidónio de Freitas Branco Paes (1925-2006)


N.B. - Este texto, que nunca foi publicado, foi facultado pelo autor a várias entidades, nomeadamente à Universidade Católica. Pô-lo à minha disposição para o uso que entendesse dar-lhe e serviu-me de base para a elaboração de um capítulo de Entre as Brumas da Memória («Batalhões de Cristo-Rei»).


4. Factores possíveis de fricção

No conceito de Acção Católica acima referido e neste espírito de militante que a animava, notam-se desde logo alguns factores susceptíveis de gerar tensões internas e externas que passo a enunciar e a analisar brevemente

As relações da Acção Católica com a Hierarquia Eclesiástica eram claras em teoria, mas delicadas na prática. Como participação (mais tarde preferiu-se dizer colaboração) no apostolado hierárquico, a Acção Católica não podia deixar de ficar sob controlo da Hierarquia. Era o Bispo (na sua Diocese) ou o Director Nacional (o Patriarca de Lisboa) a nível nacional que concediam o mandato aos dirigentes leigos, e os nomeavam nos níveis mais elevados (Direcções Nacionais e Diocesanas dos Organismos Especializados, presidentes das Juntas Central e Diocesanas), e o Pároco, a nível paroquial). Além disso a Hierarquia controlava as publicações e as acções de carácter público, por meio dos Assistentes Eclesiásticos que tinham poder de veto sobre as decisões das Direcções leigas. Citando de novo Mons. Civardi: «Os leigos militantes na Acção Católica não são, por conseguinte, chamados para trabalhar por iniciativa própria, mas para ajudar a Hierarquia, na medida das suas forças». Assim, a Acção Católica via-se por vezes considerada como o «braço longo da Hierarquia» e esta natureza instrumental não era de molde a motivar (nem mesmo a dignificar) o exercício do mandato.

Derivado deste status podiam surgir tensões entre os sacerdotes e os leigos, na direcção dos diversos órgãos da ACP. Sobretudo nesta fase inicial de formação de estruturas e dirigentes, os Assistentes Eclesiásticos tendiam a assumir a direcção efectiva. A possível confusão de competências aparecia mesmo na referida carta pastoral dirigida por Pio XI ao Director Nacional, em 1933, como se vê deste excerto: «Mas para que ela (a ACP) possa dar todos os seus frutos de salvação, é necessário que todos os membros sejam conduzidos e formados por directores habilmente preparados, e sobretudo por Assistentes Eclesiásticos idóneos, em cujas mãos está a sorte e prosperidade das associações»[1] . Sobretudo surgiam problemas com os párocos, que eram os Assistentes das Secções Paroquiais, e que muitas vezes se interessavam por elas como polos de atracção de paroquianos para trabalharem também (ou principalmente) nas outras obras paroquiais (que os párocos tinham mais a peito, como coisas suas).

Outro aspecto potencialmente conflituoso resultava de as Organizações (as primeiras que foram fundadas, logo em 1934) e as Juntas serem superestruturas de coordenação dos Organismos Especializados, a nível paroquial, diocesano e nacional, visando estabelecer a harmonia e unidade de objectivos e de acção. Esta situação de sujeição às Organizações constituía uma fonte de dificuldades burocráticas para os Organismos Especializados (que eram as verdadeiras associações dos leigos, dentro da ACP). Sobretudo os Organismos relativos às classes trabalhadoras, os Operários e os Agrários (que mais tarde preferiram chamar-se Rurais), sentiam-se espartilhados e controlados pelas Organizações e pelas Juntas. Durante toda esta primeira década e meia de arranque e implantação, o Conselho da Junta Central (presidida primeiro pelo Arcebispo de Mitilene, D. Ernesto Sena de Oliveira e, desde 1941, pelo Bispo de Helenópole, D. Manuel Trindade Salgueiro) propunha à aprovação do Director Nacional (o Cardeal Cerejeira, já o vimos), um tema de estudo para cada ano social, com o propósito de conseguir uma acção doutrinária e apostólica concertada em toda a sociedade portuguesa. Ora esta orientação podia colidir com o método dito objectivo que era praticado como metodologia básica da ACP (o ver julgar agir que fora criado e praticado na JOC, pelo seu fundador carismático, o Cónego e depois Monsenhor e Cardeal Cardijn)[2]. O tema do ano e a correspondente campanha polarizavam a reflexão e a acção num sentido que podia não corresponder aos problemas mais actuais do meio [3]. Além disso reforçava a tendência prevalecente de formação, tendendo a reduzir a acção dos militantes a esse tema e mais à doutrinação das pessoas do que aos problemas do meio. Assim, as reuniões das Secções (os núcleos de base, sediados em geral nas paróquias, mas também nas escolas) pareciam mais sessões de catequese do que de preparação de um apostolado virado para a vida real.

Mais uma área de atrito resultava do estatuto de dependência atribuído às restantes organizações de cristãos leigos. Dava-se aqui uma curiosa inversão de valores em relação à letra das Bases Orgânicas e dos Estatutos que estabeleciam que todas as obras católicas (então em número já considerável) eram Obras Auxiliares da ACP e deviam ser coordenadas a nível nacional pelo já referido Secretariado. Mas estas Obras nunca se conformaram com este estatuto de subalternidade. E, nas secções de base, como disse, a ordem invertia-se, com a cumplicidade activa dos Párocos: eram os militantes da Acção Católica que serviam as Obras ditas Auxiliares, e não o contrário.

Por último, as relações com a sociedade civil eram susceptíveis de levantar problemas. Um dos objectivos da Acção Católica era «o desenvolvimento duma sã e benéfica acção social ... no intento de restaurar a vida católica na família e na sociedade», mas agindo «fora e acima dos partidos políticos». Organização de leigos, sempre procurou fazer acção social. Mas, por mais cuidados que houvesse, era impossível que tal acção não fosse confrontada com as diversas tendências políticas partidárias (que no nosso caso, grosso modo, se reduziam à situação e à oposição). E ainda mais, numa sociedade com manifestas assimetrias, situações de injustiça e violações dos direitos humanos, como era a nossa. Então o Estado Novo acabava de ser estruturado pela Constituição de 1933, como estado corporativo, com um único partido político, uma única organização sindical orientada para a harmonização das classes sociais, e impedida legalmente de exercer o direito à greve. O regime propunha-se restaurar os valores nacionais tradicionalmente cristãos, e para tal contava com o apoio da Igreja. Estava em vias de restaurar certos privilégios eclesiásticos que o regime democrático abolira durante a 1ª República, o que veio a suceder em 1940, mediante a Concordata firmada entrea Santa Sé e o Estado Português. Para aumentar a possível confusão, o líder político era o católico Salazar, antigo colega e amigo íntimo do líder religioso, o Cardeal Cerejeira, e a primeira geração de dirigentes da ACP integrou muitos cristãos notórios aderentes à nova situação política.


5. Os resultados da época de arranque da Acção Católica Portuguesa

Assim fundada, em fins de 1933, a ACP demorou alguns anos a arrancar efectivamente e a organizar-se, mediante a aprovação, revisão e unificação dos Estatutos dos Organismos Especializados e a nomeação dos respectivos dirigentes. Em certos casos, esses Organismos resultavam de obras pré-existentes. Por exemplo, a Liga de Acção Social Cristã deu origem a dois Organismos, a LACF e a LICF; o CADC tornou-se simultaneamente Direcção Diocesana da JEC, da JUC e da JC, em Coimbra, mantendo porém os anteriores estatutos, organização e actividades; a LUC (que se estruturava em Associações Profissionais) integrou a Associação dos Médicos Católicos e a Associação dos Jurisconsultos Católicos.

Embora, em teoria, fossem definidos como movimentos de leigos dos respectivos meios sociais, nem sempre assim sucedia com os principais dirigentes. Os casos mais notórios estavam na JOCF e na LOCF, cujas primeiras Presidentes vieram do meio dito independente, as "Senhoras", como as filiadas lhes chamavam (com o devido respeito, que hoje nos faz sorrir)... A primeira Presidente Geral da JOCF de origem operária só foi nomeada em 1940, e mesmo assim consta que teve uma "Senhora" como garante perante a Hierarquia!...

Mesmo no meio de tais ambiguidades e factores de potencial fricção, e das naturais dificuldades de lançamento deste imponente edifício associativo, a ACP arrancou de rompante, num clima de euforia. Quando eu a conheci, dez anos depois do seu início, já era um êxito para além do que seria de esperar.

Com efeito conseguira recrutar, por todo o País, e enquadrar umas dezenas de milhar de associados (cerca de oitenta mil em 1943) que recebiam uma formação espiritual e doutrinal mais cuidada do que na catequese tradicional, embora nem sempre com tendências teológicas modernas. Era sobretudo o caso dos dirigentes a nível nacional e diocesano, que beneficiavam da acção de Assistentes Eclesiásticos escolhidos entre os sacerdotes mais capazes para esta nova missão. As reuniões nas secções de base espalhadas por todo o País permitiam uma doutrinação com uma extensão e intensidade nunca antes conseguida sobre temas actuais, e não só os recentes desenvolvimentos da teologia, mas também os ensinamentos das encíclicas sociais dos Papas e da Hierarquia em geral.

Além disso, a prática de métodos específicos de revisão de vida, começava a criar em numerosos militantes e Assistentes Eclesiásticos uma espiritualidade e um estilo de apostolado leigo novos na nossa Igreja. Daqui resultava a motivação de numerosos leigos para darem testemunho cristão no respectivo meio social e relativamente aos problemas actuais da sociedade. Enfim, haviam sido organizadas estruturas técnicas especializadas, os Secretariados já referidos; e, em 1938, O Episcopado fundara uma estação de radiodifusão, a Rádio Renascença, independente mas relacionada com a ACP.


6. A época de maturidade da Acção Católica Portuguesa

É razoável considerar que o período de maturidade da ACP se estende entre meados da década de 1940 e fins da seguinte. Para balizá-lo com marcos de relêvo público, temos imediatamente antes a realização das duas primeiras Semanas Sociais Portuguesas (em 1940, com o tema Aspectos Fundamentais da Doutrina Social Cristã, e em 1943, sobre Bases Cristãs duma Ordem Nova) e, no seu termo, a comemoração dos 25 anos, em 1958, quando também se inicia a preparação do Concílio Vaticano II. Finda a 2ª Guerra Mundial, entra-se numa época de grandes esperanças de paz, de progresso, de redução das assimetrias entre países, em consequência dos processos de descolonização.

Em Portugal, este é um tempo de desenvolvimento económico e duma certa modernização, mas também de endurecimento ditatorial do regime político. Começa a manifestar-se e a tomar forma uma crescente oposição política, de que é expressão o Movimento de Unidade Democrática (MUD), e que atinge o auge em 1958, na campanha eleitoral do General Humberto Delgado. E surgem os primeiros sinais do processo de descolonização com a ocupação de Goa, Damão e Diu pela União Indiana, em Dezembro de 1951.

A ACP progride até atingir o apogeu da sua actividade. Experimentadas as estruturas e os métodos, os seus dirigentes pertencem, cada vez mais, à nova geração que recebeu formação já dentro das suas estruturas e, no caso dos Assistentes, nos seminários que entretanto haviam sido revitalizados e dispunham de muitos professores de qualidade intelectual e espiritual. Deste modo, é capaz de afirmar uma presença crescente na sociedade portuguesa, pela acção quotidiana de milhares de militantes (cujo número chega a ultrapassar os cem mil) integrados nas equipas de base. Mas também, a nível diocesano e nacional, o testemunho é difundido por várias publicações periódicas ou não, editadas pelos Organismos, e por meio da organização de encontros e mesmo de grandes manifestações de massas.

Não é meu propósito deixar aqui o inventário completo dessas manifestações colectivas, mas apenas de exemplificar referindo algumas de particular relevo, decorrendo numa cadência quase anual:

• 1948: 1º Congresso Nacional de Professores Primários, organizado por LECF e LEC;
• 1949: 3ª Semana Social Portuguesa sobre o tema O Problema do Trabalho;
• 1950: 1º Congresso da JICF com o tema Um Mundo Novo; 1º Congresso dos Homens Católicos com o tema: Firmeza na Fé. Energia na Acção
• 1952: 4ª Semana Social Portuguesa sobre o tema O Problema da Educação;
• 1953: Congresso das JUCF-JUC sobre O Pensamento Católico e a Universidade;
• 1955: 1º Congresso Nacional da JOC/JOCF com o tema Pela JOC um mundo novo de trabalho;
• 1956: I Jornadas Católicas de Direito promovidas pela JUC;
• 1957: Semana de Estudos Rurais organizada pelos Organismos Agrários, e II Jornadas de Direito;
• 1958-59: Comemorações do 25º Aniversário da ACP, encerradas em Fátima com uma Semana de Estudos sobre o tema A mobilização do laicado para uma maior presença da Igreja;

Estas manifestações públicas eram bem diferentes dos ajuntamentos políticos promovidos pela União Nacional, que representavam a hábil manipulação das massas populares, em apoio do regime salazarista. No caso da ACP, essas reuniões públicas nasciam de uma dinâmica interna e eram preparadas por meio de trabalhos de equipa a vários níveis e desde as bases, em regra durante um ano, com larga participação dos militantes.

Tudo isto posso testemunhá-lo, porque foi no início deste período que conheci e depois ingressei na ACP. Permitam-me então que comece a exercitar aqui a minha memória. Nasci numa família onde coabitavam duas tendências potencialmente antagónicas. O meu pai era o filho mais velho do Presidente Sidónio Paes e, como tal, era republicano e agnóstico com tendências anticlericais. A minha mãe era descendente de uma família nobre, monárquica liberal e católica. O meu pai não contrariava a educação cristã que me davam e a meu irmão as senhoras lá de casa – a avó, a mãe e a tia; mas proibia um comprometimento expresso, por exemplo, a frequência da catequese, a primeira comunhão e o crisma: nós é devíamos decidir sobre a opção religiosa, quando fossemos maiores. Como aprendemos a instrução primária em casa, só no liceu é que tivemos o primeiro ensino religioso sistemático, na cadeira de Educação Moral. De início, o professor era um cónego tradicionalista que pouco interesse nos despertou. Só no 4.º ano de então (hoje, 8.º) é que o novo professor, Frei João Diogo Crespo, eloquente pregador franciscano, grande educador e Assistente Diocesano da JEC nos revelou um catolicismo moderno e fascinante, onde a doutrina e a prática estavam embebidas na vida pessoal e social. Por isso lhe fiquei eternamente grato e recordo com saudades o seu entusiasmo e respeito pelos jovens, as suas lições e sermões, passeios à Arrábida e livros que nos dava de presente.

Mas não tive autorização paterna para entrar na JEC. E só quando frequentava o Instituto Superior Técnico é que me inscrevi na JUC. O novo Assistente Geral e Diocesano de Lisboa era o Padre Dr. António dos Reis Rodrigues e o Presidente da Direcção Diocesana, o Francisco Pereira de Moura. Conheci-os então num célebre ciclo de reuniões organizado pela JUC sobre Problemas da Sociedade Portuguesa, creio que em 1948, com a participação de alguns dos especialistas mais em vista nos diversos sectores de actividade económica. Lembro-me das sessões em que falaram os Professores Ferreira Dias, Castro Caldas e Pinto Barbosa e fiquei entusiasmado com as perspectivas abertas. No ano seguinte o Francisco Moura convidou-me para Vice-presidente da Direcção Diocesana e, nos dois anos seguintes fui Presidente da mesma.

Devido ao estimulo inteligente e motivante do Dr. Rodrigues, deu-se uma grande revitalização do movimento, no qual aliás já haviam participado muitos estudantes dos mais destacados nas diversas Faculdades. Na segunda metade dos anos 1940 gerou-se uma onda de entusiasmo que se propagou por mais de uma década e tornou a JUC activa e influente no meio universitário. A vitalidade da JUC não se traduzia só na preparação e realização de manifestações colectivas, mas na vida de todos os dias, nas reuniões de militantes e de equipa, em cerimónias litúrgicas, em recolecções e retiros espirituais, em sessões de exposição e debate de temas de actualidade, em campos de férias anuais, na instituição de obras auxiliares: o Centro de Acção Social Universitária, a revista Encontro, o Centro Cultural de Cinema, o Movimento de Renovação de Arte Sacra.

Em muitos outros Organismos notava-se idêntica animação, por exemplo nos Organismos Escolares, nos Organismos Operários e na JICF, resultante da prática sistemática da revisão de vida, como método básico de apostolado.

• 1960: Comemorações do 25º Aniversário da JOC e a 1ª Semana de Pastoral Operária promovida pelos quatro Organismos Operários;
• 1961: Semana Nacional de Estudos dos Escolares Católicos organizada pela LECF-LEC;
1º Encontro de Diplomados Católicos sobre Problemas actuais da família em Portugal, organizado por LUCF-LUC;
• 1962: Semana de Estudos Rurais organizada pelos quatro Organismos Agrários e Semana Nacional de Estudos dos Organismos Independentes da Acção Católica;
• 1963: Grande Encontro da Juventude com o tema A Juventude escolhe Deus e 2º Encontro de Diplomados Católicos, sobre Perspectivas cristãs do desenvolvimento económico, organizado por LUCF-LUC.


7. Avaliação crítica da A.C.P.: factores internos de insatisfação

E contudo, no meio de uma certa euforia dos militantes e Assistentes mais devotados, não obstante a acrescida presença na sociedade portuguesa, quando se fazia um balanço de actividade da ACP, um exame de consciência, ficava a sensação de insatisfação, senão de frustração.

Bem típica deste estado de espírito é a apreciação feita no Boletim da Acção Católica Portuguesa, em 1941, por D. Manuel Trindade Salgueiro, Bispo de Helenópole, Auxiliar do Patriarca de Lisboa, que fora nomeado Presidente da Junta Central e Assistente Nacional da ACP:

«Faltam-nos dirigentes. Faltam-nos Assistentes. Não é novidade para ninguém que o seu número é ainda reduzido. Por esse Portugal fora, não há mais secções, porque na AC se sente aquela crise dolorosa de sacerdotes que todos os Prelados, à custa de sacrifícios pesados, procuram debelar ou atenuar.

Pelo país além, muitas Secções existentes são apenas núcleos de pessoas de boa vontade, sem espírito disciplinado de conquista, porque os seus Assistentes, demasiado absorvidos por outros serviços, ou sem preparação cuidadosa para estas lidas, não podem dar-lhes o que eles próprios não possuem... Injustiça clamorosa seria não se reconhecer o esforço abnegado, por vezes heróico, de alguns Assistentes que não se poupam a trabalhos e a sacrifícios, sem horas para as refeições necessárias e para descanso mais do que merecido, realizando prodígios no apostolado a que se votaram. Mas inútil e funesto será fechar os olhos àquelas realidades que se apontam»
[4].

Dezoito anos depois, as comemorações do vigésimo quinto aniversário foram ocasião de reflexão e revisão crítica. Além das conclusões da Semana de Estudos de Fátima, registadas no Boletim da ACP, o Padre Arnaldo Duarte publicou um estudo sobre a Posição actual da ACP, onde deixa estas graves e oportunas (e por vezes polémicas) interrogações:

«Onde estão as causas que explicam a fraca penetração da Acção Católica nos nossos maiores meios sociais, os operários e agrários, por exemplo?
Porque razão a Liga Católica tem tão poucos filiados, e porque é tão pequena a percentagem dos jovens que, na ocasião devida, passam para os seus Organismos respectivos?
Porque é que, tendo-se realizado tantos e tão brilhantes Congressos e redigido e aprovado tão importantes e oportuníssimas Conclusões e Votos, têm ficado quase todos e quase sempre apenas no papel?
Porque será que os Cursos de Acção Católica, feitos ao clero das várias dioceses, dão tão poucos resultados, e quase caíram em descrédito?
Como se explica que, havendo aulas de Acção Católica em todos os Seminários de Teologia, mais de 30% dos novos sacerdotes não trazem para a vida pastoral entusiasmo nenhum por ela?
Porque será que se verifica não faltarem pessoas (sacerdotes e leigos) nem dinheiro para tantas obras, enquanto que o apostolado oficial da Igreja parece não ter nem gente capaz nem meios bastantes para as suas necessárias e inadiáveis realizações?
Até quando ficaremos nós ocupados apenas na redacção dos mesmos esquemas de reuniões, preocupados às vezes demasiadamente com o rigor burocrático das exigências dos Regulamentos, e plantados na beira do caminho a ver passar a caravana?
Quando veremos coordenadas e orientadas todas as obras de apostolado, numa frente única, às ordens da legítima e superior Hierarquia, para que "todos digam o mesmo", segundo o pensamento e a vontade expressos e claros do Sumo Pontífice e dos nossos Venerandos Prelados?
O que seria preciso fazer para se remediar tudo isto, de forma a poder-se pôr em movimento as já grandes reservas de energias acumuladas, na formação, no estudo, na orgânica e na estrutura dum movimento que nasceu para ter as dimensões da Igreja, e que corre perigo de se transformar em acanhadas capelinhas de benéfica piedade?»
[5]

Embora as críticas desta apreciação sejam sobretudo qualitativas, é interessante anotar a evolução quantitativa neste período de maturidade da ACP. Em 1959, os filiados eram quase 95000 (71000 em 1943), mas só 40% das paróquias tinham secções de Acção Católica. A maioria era feminina e estável (76%, contra 72% em 1943) e juvenil embora com tendência decrescente (62%, para 79% em 1943).


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[1] Idem, ibidem, pag. 16-17. Os sublinhados são nossos.

[2] Note-se que Cardijn veio expressamente a Portugal, em 1933, dirigir o primeiro curso de formação de Assistentes Eclesiásticos de ACP.

[3] Senão veja-se o carácter doutrinal e dissociado dos temas dos anos sociais de 1939/40 a 1942/43: 1º ano: O Homem e Deus; 2º ano: O Homem e Jesus Cristo; 3º ano: O Homem e a Igreja; 4º ano: O Homem e a vida cristã. E entretanto decorria a Guerra Mundial, com todas as implicações éticas e ideológicas, a crise que gerou, e o seu cortejo de calamidades...

[4] Idem, ibidem, pag. 71.

[5] Idem, ibidem, pag. 122. O estudo Posição actual da Acção Católica Portuguesa foi publicado pelas Edições da Acção Católica.

terça-feira, 16 de outubro de 2007

A Acção Católica em Portugal (1)

A ACÇÃO CATÓLICA EM PORTUGAL
UM TESTEMUNHO - (Parte 1)

por Sidónio de Freitas Branco Paes (1925-2006)


N.B. - Este texto, que nunca foi publicado, foi facultado pelo autor a várias entidades, nomeadamente à Universidade Católica. Pô-lo à minha disposição para o uso que entendesse dar-lhe e serviu-me de base para a elaboração de um capítulo de Entre as Brumas da Memória («Batalhões de Cristo-Rei»).


1. Introdução: as quatro épocas da Acção Católica Portuguesa

Os organizadores da semana de estudos realizada em Lisboa, 1983, na Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, sobre o tema O cristão na Igreja e no Mundo, pediram-me para falar sobre A Acção Católica em Portugal, numa perspectiva histórica e teológica. Se a Acção Católica tem sido amplamente analisada numa óptica teológica, o mesmo não sucede quanto à sua história, no nosso país. É esta uma falta grave, porque a Acção Católica Portuguesa (ACP) foi uma instituição com larga projecção e que gerou um movimento de intervenção sócio-religiosa em Portugal, sobretudo desde 1933 a 1974. Não obstante, está por fazer a recolha completa e o tratamento científico do vasto espólio constituído por documentos e possíveis testemunhos pessoais, ameaçado de se perder, em parte, à medida que as testemunhas vão morrendo ou esquecendo.[1]

Não quis escusar-me a dar o meu contributo, muito embora mais não seja que a reflexão sobre uma experiência pessoal intensamente vivida. Faltam-me, com efeito, as qualificações requeridas para uma dissertação teológica, como para uma investigação histórica. Por isso e afim de avivar a memória e suprir carências de documentação, foram-me muito úteis os trabalhos de recolha e síntese do Padre António dos Santos (hoje Cónego) e do Secretariado Nacional do Apostolado dos Leigos.[2]

O texto dessa palestra, por minha culpa, não foi publicado na ocasião. Dele conservei o manuscrito sobre o qual falei, acrescentando então comentários de que não guardei registo. O presente testemunho, preparado mais de treze anos depois, resulta desse manuscrito, revisto e acrescido de mais recentes reflexões e de mais completas citações que então evitei. As últimas secções, correspondentes à década de 1960, quando desempenhei cargos de maior responsabilidade e participei mais intensamente na ACP, foram muito ampliadas. É dessa época fascinante e turbulenta do Concílio Vaticano II e da actualização da ACP que posso dar um testemunho mais desenvolvido e documentado, mas que a limitação do tempo não me permitiu na palestra de 1983. Neste trabalho de revisão e desenvolvimento foram-me preciosos o conselho e a memória do Padre Dr. Orlando Leitão e a documentação da ACP conservada no referido projecto liderado pelo Dr. Paulo Fontes.

Como outros organismos sociais, a ACP, na forma institucional com que foi concebida, teve uma infância e adolescência, uma idade madura, uma crise (ou várias) e um declínio que conduziu à nova forma, depois de 1974. É porém sempre muito arriscado traçar a demarcação de fronteiras entre períodos históricos, a menos que haja acontecimentos de mudança abrupta e bem definida. Se tomarmos, como sugere o Cónego António dos Santos, os meados dos anos 1940 para início da época de maturidade, pouco poderei testemunhar do período de arranque e de maturação. No entanto, em 1943, quando me inscrevi na JEC, e em 1947, quando me empenhei efectivamente como militante e dirigente diocesano da JUC, estava ainda bem vivo o espírito da arrancada inicial, no qual foi formada a primeira geração que emergiu depois da instituição da ACP.

Nas secções seguintes, mais do que relato histórico ordenado segundo as regras da arte, será questão sobretudo das minhas recordações durante uma aprendizagem e uma prática como militante deste grande movimento de apostolado dos leigos.


2. A época de criação da Acção Católica Portuguesa

A ACP foi fundada em Novembro de 1933, numa época de grande vitalidade, na sociedade civil como na Igreja.

No Mundo, vencida a grande crise de 1929, vivia-se um clima de acelerado progresso tecnológico e expansão económica, no auge da segunda revolução industrial. A revolução comunista triunfante na União Soviética, agora sob a liderança de Staline, operava as profundas transformações que formaram uma das grandes superpotências que bipolarizariam o Mundo até fins de 1989. Nos Estados Unidos da América, o New Deal emergente da crise abria o caminho para a outra superpotência mundial, enquanto a Inglaterra aínda sustentava a sua prosperidade no gigantesco Império Colonial, e outros países europeus lhe seguiam o rumo, em menor escala.

Noutra linha ideológica, a Alemanha avantajava-se com a tomada de poder pelo Nazismo, enquanto em Itália o Fascismo e em Portugal o Corporativismo acendiam tentações de reviver nacionalismos e grandezas imperiais passadas. Pouco depois, no desfecho da sangrenta guerra civil, Franco instaura em Espanha um regime que lhes é afim. Ao passo que o Japão, num pertinaz processo de modernização, vai alimentando aspirações expansionistas e aumentando o poder industrial e militar. No entanto, as estratégias imperialistas, as reivindicações sociais, as gritantes desigualdades entre nações a nível mundial agravavam as tensões que conduziriam à 2.ª Guerra Mundial, e aos subsequentes movimentos de descolonização.

A Igreja também vivia uma fase intensa de renovação interna e afirmação externa. Após os ataques cerrados sofridos no século XIX e princípios do século XX, com a crescente descristianização das sociedades tradicionalmente católicas, os pontificados de Pio IX, Leão XIII, Pio X e Pio XI, com suas encíclicas sociais e de vivificação espiritual, a criação de numerosas obras religiosas e caritativas, o impulso imprimido por muitos bispos, pensadores e homens de acção granjeavam à Igreja renovado prestígio, agora mais assente na força espiritual do que no poder temporal.

Em Portugal, depois da hostilização de intelectuais e políticos do fim da Monarquia, e das reformas e perseguições após a proclamação da República, iniciara-se o revigoramento da Igreja. A figura central desse movimento era, sem dúvida, o Cardeal-Patriarca de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira, secundado por um número crescente de bispos e sacerdotes; mas nessa obra também participavam cristãos leigos, formados e activos em diversas instituições fundadas sobretudo desde o início do século, como o Centro Académico de Democracia Cristã (CADC, fundado em 1901, cujo nome era bem significativo das tendências ideológicas de então), a Liga da Acção Social Cristã (obra feminina criada em 1902, que toma este nome em 1907), a Juventude Católica Lisbonense (1908), a Federação das Juventudes Católicas Portuguesas (1913), o Centro Católico Português (1919, com o objectivo de defesa legal dos direitos da Igreja), o Corpo Nacional de Escutas (1923), a Juventude Católica Feminina (1924), a Associação dos Médicos Católicos, a Associação dos Jurisconsultos Católicos, os Círculos Católicos Operários (activos em várias dioceses); e obras de piedade, caridade e beneficência vindas em geral do estrangeiro desde meados do século XIX, como o Apostolado da Oração (1864), as Conferências de S. Vicente de Paulo (1884), a União Noelista Portuguesa (1913), a Obra de Protecção às Raparigas (1916).[3]

As aparições de Fátima, ocorridas de Maio a Outubro de 1917 (um ano antes do fim da Grande Guerra), a sua mensagem espiritual (com um laivo de ideologia política, no anúncio da conversão da Rússia) e o desenvolvimento do seu santuário como polo de atracção religiosa, a renovação pedagógica e espiritual dos seminários, a expansão da imprensa periódica e das edições católicas, a referida multiplicação das obras católicas, mobilizando e formando um crescente número de leigos para diversas formas de apostolado, constituíam sinais de vitalidade. E o novo regime político autoritário, liderado por Salazar (católico, eis seminarista e antigo dirigente do CADC), não só tolerava esta acção de revigoramento, como procurava aproveitá-la para reforço do seu poder sobre a sociedade portuguesa.

E no entanto, esta Igreja animada de nova pujança sentia-se ainda ameaçada pela cultura envolvente, pelas grandes correntes de ideias agnósticas, vindas do século XIX ou mesmo já do século XX – o liberalismo, o positivismo, o laicismo, o materialismo (quer dialéctico marxista-leninista, quer simplesmente prático) –, hostilizada por organizações poderosas, como a Maçonaria, e impedida de penetrar (por meio dos sacerdotes) nos meios sociais mais influentes (políticos, intelectuais, operários).


3. O conceito de Acção Católica e sua novidade

O conceito de Acção Católica, inventado por Pio XI com alegada inspiração divina, é marcado pela influência destas realidades vividas na Igreja e no Mundo. Segundo a célebre fórmula forjada pelo mesmo Papa, em 1931, «a Acção Católica é a participação do laicado no apostolado hierárquico da Igreja»[4] ; ou, numa mais desenvolvida explicação, é «a participação dos leigos católicos no apostolado hierárquico, para defesa dos princípios religiosos e morais, para o desenvolvimento duma sã e benéfica acção social, sob a direcção da Hierarquia Eclesiástica, fora e acima dos partidos políticos, no intento de restaurar a vida católica na família e na sociedade.»[5]

Estas definições, contendo todos os traços essenciais da nova instituição, deram azo a diversos tipos de organização. Em Portugal, o Episcopado seguiu os modelos italiano e belga, isto é, concebeu a ACP como uma estrutura unitária, envolvente e moderna.

Lendo as Bases Orgânicas e os Estatutos das Organizações e dos Organismos Especializados (revistos e unificados por volta de 1945), bem como o Manual da Acção Católica Portuguesa publicado em fins de 1935 (numa tradução do original italiano de Monsenhor Luis Civardi), fica-se impressionado pela amplitude e novidade do conceito:

1º) A ACP é criada pela Hierarquia Eclesiástica, mas como uma associação do laicado, isto é de todos os católicos leigos, organizados para cooperarem no apostolado da Igreja, mediante um mandato do Episcopado, entendido como prolongamento parcial do mandato global de Cristo aos Apóstolos. Em consequência, os Dirigentes da ACP são leigos, enquanto os Assistentes Eclesiásticos são apenas vigilantes e garantes da ortodoxia doutrinária, educadores e conselheiros dos leigos.[6]

2º) A ACP é uma estrutura nova na Igreja, com carácter nacional, supra-diocesano e extra-paroquial, embora articulada com as dioceses e as paróquias, conforme a organização tradicional da Igreja.

3º) A ACP tem carácter global, abrange toda a sociedade – os Organismos Especializados baseiam-se e dirigem-se aos diversos meios sociais – agrário ou rural, escolar, independente, operário e universitário (incluindo Associações Profissionais), às idades juvenil e adulta, e aos dois sexos (ver organograma junto).

4º) Os Organismos Especializados são coordenados a nível diocesano e nacional, pelas quatro Organizações (relativas às duas idades e aos dois sexos), pelas Juntas Diocesanas e no topo pela Junta Central, com o objectivo de assegurar uma orientação una e uma acção concorde: cor unum et anima una – era o lema da ACP.

5º) São criados quatro órgãos técnicos coordenadores, os Secretariados Económico-Social, de Cultura, Propaganda e Imprensa, do Cinema e da Rádio, de Coordenação das Obras Auxiliares.

6º) Enquanto se reconhece a necessidade de organizar os leigos e de lhes conferir um mandato eclesiástico, para que por meio deles a Igreja possa cumprir melhor a sua missão apostólica, nas sociedades modernas, recorre-se a um método objectivo de apostolado – ver, julgar e agir –, baseado na revisão de vida dos cristãos leigos, na família, na profissão, na sociedade.

Assim, a da ACP inspira-se em conceitos modernos de organização, define-se como movimento de massas e recorre às técnicas e aos meios de propaganda então usados na
sociedade civil.

Para dar uma ideia do espírito militante com que foi criada, a Acção Católica era tida como um exército de «reconquista cristã», nas linhas avançadas onde o clero já dificilmente penetrava. E consequentemente o seu objectivo de restauração do status da Igreja e de recristianização da sociedade portuguesa era apresentado como uma cruzada nacional. Qual insígnia desta missão, aí estava o hino da ACP, cuja música lembrava A Marselhesa, mas transposta para o modo menor, o que lhe conferia um toque de fado, e o tornava uma espécie de sinal contra-revolucionário. E cuja letra (julgo que da autoria do Padre Moreira das Neves, poeta por assim dizer oficial da Igreja e jornalista que viria a ser Chefe de Redacção de Novidades, o diário do Episcopado) estava repassada de um inequívoco espírito militarista, patriótico e triunfalista, então muito em moda. Eis esses versos, que se cantavam em todas as reuniões, festas e actos públicos da ACP:

Abram alas, terra em fora,
Por entre frémitos de luz.
Deus nos chama é nossa a hora,
Alerta pela Cruz!
Almas bravas de soldados,
Senhor, já surgem de além,
E há caminhos não andados
Que esperam por alguém.

Em nós, acendei em nós, ó Deus,
Flamas de um nobre ideal
Clarins, vibrem clarins nos
Por amor de Portugal.

Quem avança a conquistar troféus
Luta por bem da Grei
Lutai a cantar, de olhar em Deus,
Batalhões de Cristo-Rei!

Este mesmo espírito era expresso, ao mais alto nível, pelo Director Nacional da Acção Católica Portuguesa que a Conferência Episcopal nomeara, o Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira, numa homilia logo após a recepção de uma extensa carta doutrinária de Pio XI aprovando e louvando a organização da ACP, homilia escrita naquele estilo de inconfundível recorte literário do Senhor Patriarca (como era chamado na intimidade), de que cito extensos passos:

«Que é afinal a Acção Católica?
Definiu-a o glorioso Pontífice nestes precisos termos: a participação do laicado católico no apostolado hierárquico. É uma missão sacerdotal agora confiada duma maneira oficial aos leigos, que S. Pedro tão justamente chama "a raça escolhida, um sacerdócio real".
Trata-se de levantar em toda a parte o exército de Deus. Unir, organizar e mobilizar todos os que acreditam que Deus falou por Cristo e Cristo fala pela Igreja aos homens – a fim de estender no mundo o reinado social de Nosso Senhor.
Esta união militante forma-se em volta dos báculos pastorais dos Chefes escolhidos por Cristo: os Bispos. Não há outros na Igreja cristã com pleno poder de dirigir e governar. União tão ampla como a Igreja: abraça o universo inteiro. Todos os interesses de Deus cabem nela.
União sob um comando nacional supremo. Pela cooperação de todos multiplica-se o trabalho de cada um.
Exército apostólico para quê? Para tomar a ofensiva da reconquista cristã.
Desde há séculos os católicos, na sua grande massa, se têm limitado à defensiva, perdendo terreno. A Renascença laicizou a cultura; a Revolução, o Estado e a sociedade. Hoje é a laicização total do indivíduo que de diversas formas se pretende e tenta.
A conclusão deste facto é a repaganização da vida humana, com todo o seu cortejo de misérias e abjecções. A Venus impura, que os próprios antigos disseram ser cruel e triste, disputa já o culto à Virgem Puríssima, que deu Cristo ao mundo, em Cristo a fonte da luz divina que o alumia, e da santidade que o enobrece, e da esperança que o alegra»
.[7]

E, sobre o Boletim da Acção Católica Portuguesa, assim escrevia o mesmo Director Nacional:

«O Boletim será o clarim de comando. Transmitirá fielmente as ordens de serviço, estabelecerá o contacto entre todas as linhas de formação, manterá o moral nas forças de assalto, chamará a todos os soldados de Cristo ao bom combate.
O seu tema é: por Deus, por Cristo, pela Igreja! E sendo por Deus, Cristo e a Igreja, é por Portugal – visto que as nações como os homens só na Igreja, que é a voz de Cristo, e em Cristo, que é a voz de Deus, encontram a revelação do seu destino e missão»
.[8]

Facilmente então se confundia o conceito de apostolado com o de cruzada, imbuído de analogias militares: a Acção Católica eram os «batalhões de Cristo-Rei», a restauração cristã da sociedade conduziria a uma civilização cristã, de que também falava, noutro sentido, Salazar. E até a associação de benemerência criada para recolha de fundos financeiros para a ACP se chamava, significativamente, Pia União dos Cruzados de Fátima.
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[1] Felizmente este trabalho foi iniciado, nos últimos anos, no Centro de Estudos Religiosos da Universidade Católica Portuguesa, e já se traduziu num trabalho de organização da documentação proveniente dos arquivos dos orgãos da ACP agora desaparecidos, num projecto coordenado pelo Dr. Paulo Fontes, que já publicou um ensaio de enquadramento, A Acção Católica Portuguesa (1933-1974) e a presença da Igreja na Sociedade, separata de Lusitânia Sacra, 2ª série (6), 1994, documento que citarei neste testemunho.

[2] Destes trabalhos consultei um extenso documento não publicado, intitulado Para a História dos Movimentos de Leigos em Portugal ‑ I. A Acção Católica Portuguesa, e o ensaio Revisão Histórica da Acção Católica Portuguesa, Revista Laikos, Ano IV, Outubro de 1980, nº 10.

[3] Estes dados foram recolhidos no referido trabalho não publicado do Cónego António dos Santos. pp. 3 a 6.

[4] Cf. Civardi, Mons. Luís, Manual de Acção Católica, Oficinas Gráficas da «Pax», Braga, 1935, p. 35.

[5] Idem ibidem, p. 36.

[6] Segundo o Artº 96º dos Estatutos: «O Assistente Eclesiástico é o Delegado da Hierarquia que, junto da Acção Católica, terá por missão: a) manter e defender a integridade da fé, da moral e da disciplina da Igreja; b) formar, assistir e animar os associados da mesma Acção católica em ordem ao seu apostolado».

[7] Citado pelo Padre António dos Santos [1983: pp. 22-23].

[8] Idem, idibem, p. 26.

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